ESPECIE: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº. 1027/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a Uniao Federal, atraves do Ministerio da Saude - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN UMBUZEIRO, Estado da PARAIBA - CNPJ nº. 08.869.489/000144.
OBJETO: Prorrogar a vigencia do Convenio nº. 1027/2007, destinado Construcao de Unidade Basica de Saude, ate 24/05/2010, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215890/2007-68.
VIGENCIA: Entrara em vigor a partir de sua assinatura ate 24/05/2010.
DATA DE ASSINATURA: 04/12/2009.
SIGNATARIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; ANTONIO FERNANDES DE LIMA - C.P.F.
nº. 059.805.184-87, PREFEITO , PREF MUN UMBUZEIRO.
ESPECIE: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº. 1038/2008
CONVENENTES: Celebram entre si a Uniao Federal, atraves do Ministerio da Saude - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES AMAPA, Estado do AMAPA - CNPJ nº. 23.086.176/0001-03.
OBJETO: Prorrogar a vigencia do Convenio nº. 1038/2008, destinado Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Atencao Especializada Em Saude, ate 11/08/2010, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.101323/2008-14.
VIGENCIA: Entrara em vigor a partir de sua assinatura ate 11/08/2010.
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2009.
SIGNATARIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
AVISO DE LICITACAO
TOMADA DE PRECOS N 2/2010
A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES da Prefeitura Municipal de Umbuzeiro/PB, torna publico a realizacao no proximo dia 15 de marco de 2010, as 09h00, (nove horas) na sala da CPL, situada na Av. Carlos Pessoa, 92, Centro, Umbuzeiro/PB, CEP 58.497-000, LICITACAO: modalidade TOMADA DE PRECOS Nº 02/2010 - REPETICAO, TIPO: REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PRECO GLOBAL, cujo processo sera realizado nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alteracoes posteriores, aplicando-se, subsidiariamente, os principios gerais do direito, com o objetivo de julgar a melhor proposta para a implantacao de 23 sistemas simplificados de abastecimento d'agua a partir da perfuracao, instalacao e aparelhamento de pocos tubulares em comunidades rurais do municipio de Umbuzeiro, tudo de acordo com as normas estabelecidas no Edital que sera fornecido aos interessados no endereco acima indicado para entrega das propostas ao preco de R$ 80,00 (oitenta reais) sem direito a restituicao. Maiores esclarecimentos pelo fone (83) 3395 1042 begin_of_the_skype_highlighting (83) 3395 1042 end_of_the_skype_highlighting begin_of_the_skype_highlighting (83) 3395 1042 end_of_the_skype_highlighting.
Umbuzeiro, 24 de fevereiro de 2010.
RIVALDO JOAQUIM DE SANTANA
Presidente da Comissao
Convenio nº TC 61795/2008
Data da Assinatura: 03/11/2008
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro
Nome da AGC: MATA VIRGEM
Vigencia: 03/11/2008 a 02/11/2013
Objeto: Proporcionar atendimento a populacao da localidade de MATA VIRGEM,
conforme acao governamental de universalizacao da prestacao de servicos postais.
Aplicacao de recursos financeiros: R$ 15.420,00 (Quinze mil quatrocentos e vinte reais).
Fundamentacao legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrucao Normativa n.º 1
de 14/12/2000 da Secretaria de Servicos Postais do Ministerio das Comunicacoes.
Convenio nº TC 61796/2008
Data da Assinatura: 03/11/2008
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro
Nome da AGC: MATINADAS
Vigencia: 03/11/2008 a 02/11/2013
Objeto: Proporcionar atendimento a populacao da localidade de MATINADAS,
conforme acao governamental de universalizacao da prestacao de servicos postais.
Aplicacao de recursos financeiros: R$ 15.420,00 (Quinze mil quatrocentos e vinte reais).
Fundamentacao legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrucao Normativa n.º 1
de 14/12/2000 da Secretaria de Servicos Postais do Ministerio das Comunicacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
AVISO DE LICITACAO
PREGAO PRESENCIAL N 5/2010
A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES da Prefeitura Municipal de Umbuzeiro, Estado de Paraiba pelo Pregoeiro nomeado atraves portaria 039/2010, torna publico que fara realizar no proximo dia 22 de abril de 2010, as 09h30, na sala da Comissao Permanente de Licitacoes, localizada na Avenida Carlos Pessoa, 92, Centro, Umbuzeiro/PB, LICITACAO na modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 05/2010, tipo: MENOR PRECO GLOBAL POR LOTE, cujo processo sera realizado nos termos da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e com as disposicoes da Lei nº 10.520/02, aplicandose, subsidiariamente, os principios gerais do direito, para aquisicao de 01 (um) veiculo popular, zero quilometro, tipo passageiro, 04 portas e 01 (uma) patrulha mecanizada, com trator agricola de pneus; raspadeira agricola com cacamba; grade aradora; plaina agricola dianteira e carreta tanque eliptico. O Edital podera ser adquirido de segunda a sexta-feira, das 08h00 as 12h00 horas, no Edificio sede da Prefeitura Municipal, na Av. Carlos Pessoa, 92, Centro, Umbuzeiro -PB, CEP 58.497-000, atraves de solicitacao por escrito. Os interessados poderao obter informacoes no endereco supracitado e atraves dos telefones (83) 3395 1050 e 3395 1042.
Umbuzeiro, 7 de abril de 2010.
IRLANIO CARDOSO DA SILVAMINISTERIO DAS CIDADES/UMBUZEIRO-PB; CNPJ 08869489000144; CTR 0315041-51/2009MCIDADES/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS ISOLADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE UMBUZEIRO - PB.; Programa HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 101.238,00; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrao a conta da Uniao no exercicio de 2009 UG ., Gestao ., Programa de Trabalho 16482999110SJ-0064, NE n.º 2009NE900293, de 30/12/2009, e R$ 3.038,00 de contrapartida. Vigencia 29/6/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 Elan Ferreira de Miranda e Antonio Fernandes de Lima.
MINISTERIO DAS CIDADES/UMBUZEIRO-PB; CNPJ 08869489000144; CTR 0314671-56/2009MCIDADES/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS ISOLADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE UMBUZEIRO - PB.; Programa HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 101.238,00; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrao a conta da Uniao no exercicio de 2009 UG ., Gestao ., Programa de Trabalho 16482999110SJ-0064, NE n.º 2009NE900292, de 30/12/2009, e R$ 3.038,00 de contrapartida. Vigencia 29/6/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 Elan Ferreira de Miranda e Antonio Fernandes de Lima.
MINISTERIO DAS CIDADES/UMBUZEIRO-PB; CNPJ 08869489000144; CTR 0309935-35/2009MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE UMBUZEIRO - PB.; Programa PRO-MUNICIPIO PEQUENO PORTE; Valor: R$ 101.238,00; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrao a conta da Uniao no exercicio de 2009 UG ., Gestao ., Programa de Trabalho 1545103101D73-0132, NE n.º 2009NE903503, de 19/12/2009, e R$ 3.038,00 de contrapartida. Vigencia 30/6/2012 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 Elan Ferreira de Miranda e Antonio Fernandes de Lima.
MINISTERIO DAS CIDADES/UMBUZEIRO-PB; CNPJ 08869489000144; CTR 0309934-20/2009MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE UMBUZEIRO - PB.; Programa PROMUNICIPIO PEQUENO PORTE; Valor: R$ 101.238,00; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrao a conta da Uniao no exercicio de 2009 UG ., Gestao ., Programa de Trabalho 1545103101D73-0132, NE n.º 2009NE903504, de 19/12/2009, e R$ 3.038,00 de contrapartida. Vigencia 30/6/2012 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 Elan Ferreira de Miranda e Antonio Fernandes de Lima.
MINISTERIO DAS CIDADES/UMBUZEIRO-PB; CNPJ 08869489000144; CTR 0302951-94/2009MCIDADES/CAIXA; Objeto: APOIO A ELABORACAO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Programa HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 29.570,00; Dos recursos: R$ 28.970,00, correrao a conta da Uniao no exercicio de 2009 UG ., Gestao ., Programa de Trabalho 1648299918875-0001, NE n.º 2009NE001873, de 03/12/2009, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigencia 30/6/2012 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 Elan Ferreira de Miranda e Antonio Fernandes de Lima.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO/UMBUZEIRO-PB; CNPJ 08869489000144; CTR 0304233-30/2009MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISICAO PATRULHA MECANIZADA, COMPOSTA POR 01 TRATOR 4 X 4, 01 RASPADEIRA, 01 GRADE ARADORA, 01 PLAINA DIANTEIRA, 01 C; Programa PRODESA; Valor: R$ 175.903,00; Dos recursos: R$ 170.625,00, correrao a conta da Uniao no exercicio de 2009 UG 135098, Gestao 00001, Programa de Trabalho 2060560038611-0025, NE n.º 2009NE900693, de 24/11/2009, e R$ 5.278,00 de contrapartida. Vigencia 23/6/2012 - Data e Assinaturas: 23/12/2009 Elan Ferreira de Miranda e Antonio Fernandes de Lima.
MINISTERIO DO TURISMO/VARZEA-PB; CNPJ 08884066000101; CTR 0302315-84/2009MTUR/CAIXA; Objeto: APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA CONSTRUCAO DE UM PORTAL NO MUNICIPIO DE VARZEA PB; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrao a conta da Uniao no exercicio de 2009 UG 540007, Gestao 00001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0025, NE n.º 2009NE900798, de 19/11/2009, e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigencia 23/6/2012 - Data e Assinaturas: 23/12/2009 Elan Ferreira de Miranda e Jose Ivaldo de Morais.quarta-feira, 21 de julho de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
TOMADA DE PREÇOS N 3/2010
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Prefeitura Municipal de Umbuzeiro/PB, torna público a realização no próximo dia 17 de junho de 2010, às 09h30m, (nove horas e trinta minutos) na sala da CPL, situada na Av. Carlos Pessoa, 92, Centro, Umbuzeiro/PB, CEP 58.497-000, LICITAÇÃO NA MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2010, TIPO: REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, cujo processo será realizado nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, aplicando-se, subsidiariamente, os princípios gerais do direito, com o objetivo de julgar a melhor proposta para a construção de Unidade Básica de Saúde no Sítio Alecrim, zona rural, Umbuzeiro - PB, tudo de acordo com as normas estabelecidas no Edital que será fornecido aos interessados no endereço acima indicado para entrega das propostas, ao preço de R$ 100,00 (cem reais) sem direito a restituição. Maiores esclarecimentos pelo fone (83) 3395-1042 end_of_the_skype_highlighting.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
RESULTADO DE HABILITACAO
Em reuniao realizada no dia 18/03/2010, a Comissao Permanente de Licitacao da Prefeitura de Umbuzeiro, composta pelos servidores Rivaldo Joaquim de Santana, Fabio do Egito Pedrosa e Irlanio Cardoso da Silva, decidiu, por unanimidade, HABILITAR as empresas HIDRO PERFURACOES LTDA, CNPJ nº
04.830.606/0001-05; GEMA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 70.119.805/0001-34; INDUSTRIA YVEL LTDA, CNPJ nº 08.811.812/0001-29 e CONSTRUGEO PERFURACAO DE POCOS LTDA, CNPJ nº 09.324.045/0001-96 e INABILITAR a empresa ENGEFERROS - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 041.133.356/0001-80, por nao atendimento aos subitens: 6.2.3. "f", 6.3.2, 6.3.2.1 e 6.3.2.2 do edital bem como, por nao contemplar em seu objeto social os servicos combativeis com o objeto da licitacao.
Umbuzeiro, 18 de marco de 2010.
RIVALDO JOAQUIM DE SANTANA
Presidente da Comissao
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
AVISO DE LICITACAO
TOMADA DE PRECOS Nº 3/2009
A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DA PREFEITURA DE UMBUZEIRO/PB, torna publico a realizacao no proximo dia 15 de junho de 2009, as (9h), na sala da CPL, sito a Av. Carlos Pessoa, 92, Centro, Umbuzeiro/PB, CEP 58.497-000, LICITACAO: modalidade TOMADA DE PRECOS Nº 03/2009, TIPO: REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PRECO GLOBAL, cujo processo sera realizado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, com o objetivo de julgar a melhor proposta para a contratacao da obra de engenharia de pavimentacao em paralelepipedos graniticos das ruas projetadas 1, 2 e 3 situadas no bairro COHAB, Umbuzeiro/PB, tudo de acordo com as normas estabelecidas no Edital que sera fornecido aos interessados no endereco acima indicado para entrega das propostas, govorobo@piernet.com.brao preco de R$ 100,00 (cem reais) sem direito a restituicao. Maiores esclarecimentos pelo fone-(83) 3395-1042, e-mail prefeituradeumbuzeiropb@ig.com.br.
Umbuzeiro, 27 de maio de 2009.
RIVALDO JOAQUIM DE SANTANA
Presidente da Comissao
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
AVISO DE LICITACAO
TOMADA DE PRECOS N 2/2009
A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO, Estado de Paraiba, torna publico que fara realizar no proximo dia 20 de fevereiro de 2009, as (9h), na sala da CPL, sito a Av. Carlos Pessoa, 92, Centro, Umbuzeiro/PB, CEP 58.497-000, LICITACAO: modalidade TOMADA DE PRECOS Nº 02/2009, TIPO: MENOR PRECO SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PRECO UNITARIO, cujo processo sera realizado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, aplicando-se, subsidiariamente, os principios gerais do direito, com o objetivo de julgar a melhor proposta para contratacao da obra de engenharia de recuperacao das pracas Joao Pessoa, Leticia Cabral, Cel. Antonio Pessoa e Antonio Heraclio do Rego situadas na sede do Municipio de Umbuzeiro, tudo de acordo com as normas estabelecidas no Edital que sera fornecido aos interessados no endereco acima indicado para entrega das propostas, govorobo@piernet.com.brao preco unitario de R$ 30,00. Maiores esclarecimentos pelo fone-(83) 3395-1042, e-mail prefeituradeumbuzeiropb@ig.com.br. Umbuzeiro, 05 /02/2009.
Umbuzeiro-PB, 4 de fevereiro de 2009.
RIVALDO JOAQUIM DE SANTANA
Presidente da Comissao
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
AVISO DE LICITACAO
TOMADA DE PRECOS N 2/2009
A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO, Estado de Paraiba, torna publico que fara realizar no proximo dia 20 de fevereiro de 2009, as (9h), na sala da CPL, sito a Av. Carlos Pessoa, 92, Centro, Umbuzeiro/PB, CEP 58.497-000, LICITACAO: modalidade TOMADA DE PRECOS Nº 02/2009, TIPO: MENOR PRECO SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PRECO UNITARIO, cujo processo sera realizado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, aplicando-se, subsidiariamente, os principios gerais do direito, com o objetivo de julgar a melhor proposta para contratacao da obra de engenharia de recuperacao das pracas Joao Pessoa, Leticia Cabral, Cel. Antonio Pessoa e Antonio Heraclio do Rego situadas na sede do Municipio de Umbuzeiro, tudo de acordo com as normas estabelecidas no Edital que sera fornecido aos interessados no endereco acima indicado para entrega das propostas, govorobo@piernet.com.brao preco unitario de R$ 30,00. Maiores esclarecimentos pelo fone-(83) 3395-1042, e-mail prefeituradeumbuzeiropb@ig.com.br. Umbuzeiro, 05 /02/2009.
Umbuzeiro-PB, 4 de fevereiro de 2009.
RIVALDO JOAQUIM DE SANTANA
Presidente da Comissao
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
AVISO DE LICITACAO
PREGAO PRESENCIAL N 9/2009
A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO, Estado de Paraiba pelo Pregoeiro nomeado atraves portaria 039/2009, torna publico que fara realizar no proximo dia 10 de setembro de 2009, as (10h) dez horas, na sala da Comissao Permanente de Licitacoes, localizada na Avenida Carlos Pessoa, 92, Centro, Umbuzeiro/PB, LICITACAO na modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 09/2009, tipo: MENOR PRECO POR LOTE, cujo processo sera realizado nos termos da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e com as disposicoes da Lei n.º 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, os principios gerais do direito, para Aquisicao de material para construcao de 300 (trezentas) cisternas de placas na zona rural do Municipio de Umbuzeiro. O Edital podera ser adquirido de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 13:00 hs no Edificio sede da Prefeitura Municipal, na Av. Carlos Pessoa, 92, Centro, Umbuzeiro/PB, CEP 58.497-000, atraves de solicitacao por escrito. Os interessados poderao obter informacoes no endereco supracitado e atraves dos tel: (83) 3395 1050 begin_of_the_skype_highlighting (83) 3395 1050 end_of_the_skype_highlighting e 3395 1042.
Umbuzeiro, 26 de agosto de 2009.
IRLANIO CARDOSO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
AVISO DE LICITACAO
PREGAO PRESENCIAL N 1/2008
Repeticao 2
Torna publico, que fara realizar no proximo dia 01/07/08, as 9:00 hs, na sala da CPL, Licitacao na modalidade Pregao Presencial nº 01/2008 - repeticao 2, tipo: menor preco global, para a aquisicao de um veiculo basculante, zero km, cabine avancada, motor eletronico diesel turbinado, 4 cilindros, potencia a partir de 170 CV 2.500 RPM, 05 velocidades a frente e 01 a re, direcao hidraulica, PBT= 13.000 KGF, tacografo eletronico, ano e modelo 2008, equipado com cacamba basculante p/ 6m3 e demais equipamentos. O Edital podera ser adquirido de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 13:00 horas, na sede da Prefeitura, Av Carlos Pessoa, 92 - Centro, 58.420-000, atraves de solicitacao por escrito. Informacoes no endereco supracitado e atraves dos telefones (83) 3395-1050 e 3395 1042.
IRLANIO CARDOSO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
DESPACHO DO PREFEITO
Em 13 de julho de 2009
HOMOLOGO, baseado no termo de adjudicacao e demais pecas que acompanham o processo, o resultado da Licitacao na modalidade TOMADA DE PRECOS N.º 03/2009, Tipo menor preco global sob o regime de empreitada em favor da firma CONSTRUTORA J IDALINA, com sede no Sitio Mulungu, zona rural, Orobo/PE, inscrita no CNPJ n.º 02.099.353/0001-16, o objeto expresso na Tomada de Precos n.º 03/2009, qual seja, contratacao de Obra de engenharia de pavimentacao em paralelepipedo granitico das ruas projetadas 1, 2 e 3 situadas no Bairro da COHAB, cidade de Umbuzeiro/PB, do qual foi vencedora, com proposta no valor de R$ 135.001,77 (Cento e trinta e cinco mil e um real e setenta e sete centavos).
ANTONIO FERNANDES DE LIMA.
Fonte DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Dona da história: Laurília Ruiz de Toledo, 49 anos, Ribeirão Bonito, SP
Reportagem: Gustavo Heidrich
Toda manhã tomávamos nosso café quentinho. Éramos sete, sempre na cozinha da loja de roupas da Lurdinha. Na pauta os desmandos do prefeito da cidade, Ribeirão Bonito, no interior de São Paulo: "Viu que agora ele anda com dois seguranças? Pra quem tava na pindaíba antes da eleição...", "A filha de carrão zero...", "Pior é a merenda das crianças! Onde vai parar a carne que a prefeitura compra?"
Com provas fomos ao Ministério Público
Antônio Sérgio Mello Buzzá, ex-PMDB, era o nosso alvo. Ele já tinha sido prefeito e deixou rombos nos cofres públicos. Quando foi reeleito, em 2000, arregaçamos as mangas. Entre um cafezinho e outro, o pusemos na cadeia.
Tudo começou quando recebi no meu escritório de advocacia um pacote anônimo. Abri e lá estavam notas fiscais, cópias de cheque em nome da prefeitura. Descobri que as notas eram impressas numa gráfica que não existia. Depois verifiquei que em várias notas constavam serviços que não tinham nada a ver com as empresas que emitiram as notas. Mas só essa minha investigação não valia na Justiça. Por isso eu e minhas companheiras fomos atrás de laudos técnicos e levamos o caso até a ONG Amarribo (Amigos Associados de Ribeirão Bonito), onde encontramos apoio.
Em outubro de 2001 entramos com uma ação civil pública, em nome da Amarribo, no Ministério Público e no Tribunal de Contas de São Paulo. Nela pedimos a investigação das coisas que achávamos "estranhas". Entre elas, o empreiteiro contratado para prestar serviços às escolas confessou que passava 90% do dinheiro para o prefeito; a prefeitura mostrava gasto de R$ 86 mil no ano de 2001 com carne para as escolas, mas as merendeiras nunca viram um bife sequer. Curiosamente, o carrão da filha do prefeito era o mesmo da frota de entrega do açougue; a gasolina da prefeitura vinha de Tapiratiba, a 160 quilômetros da nossa cidade, ao custo de R$ 1,79 o litro. Em Ribeirão Bonito saía por R$ 1,29. Em 250 dias o prefeito comprou 117 mil litros de gasolina para 18 carros. Quase 500 litros diários por carro!
Com o inquérito, agentes da Justiça fizeram a devassa nos documentos. Do nosso quartel, na cozinha da loja, fizemos estardalhaço. Todos os dias soltávamos rojão para lembrar que estávamos acompanhando tudo. Com camisetas, faixas e apitos fazíamos panelaços na porta da Câmara. Dos 13 vereadores, só dois não eram da bancada do prefeito. Ficamos em cima para conseguir a cassação.
Entre outras coisas, ele roubou a verba da carne da merenda escolar
Colocamos o caso nos jornais e na TV. O promotor comprovou as falcatruas. Entre os absurdos houve pagamento de R$ 180 mil a empreiteiras fantasmas, por obras que nunca existiram. Em abril de 2002 Buzzá renunciou e teve os direitos políticos cassados. Em maio veio o mandado de prisão. Ele fugiu. Em agosto, graças a uma matéria na TV, foi achado na fronteira com a Bolívia. Ficou quatro meses na cadeia.
Hoje sou assessora jurídica da cidade. Recentemente quatro vereadores foram filmados pedindo propina. Três renunciaram e todos estão sendo processados. É difícil manter essa postura numa cidade de 12 mil habitantes, onde se esbarra a toda hora nas famílias ligadas ao poder, mas acredito no meu papel de cidadã. A loja onde a gente se reunia virou a pizzaria Água Benta. Sugestivo, né? Ainda encontro minhas amigas lá, mas nossas conversas nunca terminam em pizza.
Investigue você mesma!
Com a repercussão do nosso caso, recebi pedidos de ajuda para combater corruptos pelo Brasil afora. Em 2002, acabei lançando, em parceria com a Amarribo, a cartilha "O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil". Confira algumas dicas:
*A união faz a força! Procure parceiros indignados como você. Junte-se a uma associação de bairros, ONG de cidadania, faculdade de direito, Ordem dos Advogados da sua cidade ou entidade religiosa.
* Exija os balancetes. Está claro na Constituição: gestores de verbas públicas têm obrigação de prestar contas. As prefeituras, subprefeituras e administrações regionais devem, a cada dois meses, expor os balancetes.
* Consulte a lei. Conheça a Lei Orgânica do Município e cobre informações, endereços, telefones e número do CNPJ dos que prestam serviços à prefeitura.
* Faça pesquisas na internet. Confira nas Juntas Comerciais das cidades se há registro das empresas que prestam serviços à prefeitura. É um jeito simples de fisgar empresas fantasma. Na web você consegue fazer a busca na página do Ministério da Fazenda. Procure CNPJ, entre em "Consulta Situação Cadastral" e digite o número do CNPJ.
* Um promotor pode ajudar. Vá ao Ministério Público e procure um promotor. Ele tem poder para solicitar informações, requerer documentos e tomar depoimentos de suspeitos.
* Vereadores podem solicitar uma investigação na Câmara. Qualquer cidadão pode fazer uma denúncia à Câmara Municipal. Faça aliados entre os vereadores. Dependendo da gravidade das provas, é aberta uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar desvios de verbas públicas.
Onde buscar orientação
*Transparência Brasil: entre os objetivos da ONG, há ajuda às organizações civis no combate à corrupção.
* Fala Brasil: órgão do Ministério da Educação que recebe denúncias sobre irregularidades na merenda escolar. Ligue para 0800 616161.
* Muitos casos de corrupção municipal envolvem verbas da União. Nesse caso, procure o Ministério Público Federal. No site há espaço para denúncias, inclusive anônimas.
* Movimento Voto Consciente: acompanha o desempenho de vereadores nas Câmaras Municipais e tem núcleos em São Paulo, Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal.
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