Fraude em licitações desvia R$ 28 milhões em 5 prefeituras capixabas em menos de 2 anos

SÃO PAULO - A Polícia Federal (PF) prendeu 11 pessoas - funcionários públicos e empresários - envolvidos em um esquema de fraude em licitações públicas em cinco municípios do Espírito Santo - Santa Leopoldina, Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Viana e Serra. Apenas nos anos de 2009 e 2010 foram apurados desvios de R$ 28 milhões em 11 contratos firmados entre as prefeituras e empresas investigadas. Esta é a segunda operação deste tipo neste mês; em Dourados (MS), o prefeito e mais 28 pessoas foram presas.

Segundo a PF, o grupo direcionava sempre as mesmas empresas para vencer as licitações. A operação, batizada de Moeda de Troca, incluiu ainda 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Vitória e Vila Velha para coletar documentos que comprovem a ação da organização criminosa de desvio de dinheiro público, estadual e municipal

De acordo com a PF, as investigações foram iniciadas há cinco meses, a partir de indicativos de que o desvio de verbas se destinaria à formação de "caixa 2" de campanha eleitoral. Porém, diz a PF, não foi demonstrada ligação com campanhas eleitorais até o momento.

Segundo a investigação, os envolvidos atuavam de forma ordenada para fraudar sistematicamente licitações públicas e tem como principais personagens os empresários A.M.P., P.C.S.A. e D.D.G. Um deles foi preso pela Polícia Federal no ano de 2003, acusado pelo mesmo tipo de crime.

As fraudes apuradas nas licitações e contratos com os municípios citados eram realizadas através de combinação prévia com os concorrentes ou alternância deles, utilização de "laranjas" na constituição de empresas, e ainda pela "criação de emergência" para contratação com a administração pública. O esquema contava ainda com a participação de servidores públicos municipais.

De acordo com a PF, a fraude envolvia propostas de empresas concorrentes quase idênticas, tanto no valor, quanto no conteúdo, ocorrendo, em alguns casos, os mesmos erros de português. Algumas empresas convidadas não apresentam documentação ou apresentam com documentos faltantes, para serem propositalmente desclassificadas; o edital de licitação não era fornecido a empresas que não faziam parte da organização criminosa ou nenhuma empresa se candidatava à licitação para forçar contratação direta pelas prefeituras.

Além disso, o grupo utilizava convênios com entidades sem fins lucrativos, que terceirizam integralmente a prestação do serviço para empresas da organização criminosa, sem realização de licitação.

A PF verificou ainda que, em alguns casos, as propostas eram apresentadas com data anterior à própria publicação do edital.

Cleide Carvalho, O Globo

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